Defesa Jurídica Médica
O Direito que todo médico deve saber

Defesa Jurídica Médica
O Direito que todo médico deve saber

Por quais motivos você precisa se atualizar
sobre o direito e sua prática médica?

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Aumento dos processos contra médicos entre 2005 e 2015
0 mil
Processos contra Médicos
no ano de 2017
0 %
das ações são motivadas por alegação de erro médico

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O que será abordado no evento?

  • Conceitos básicos de direito de interesse para o médico;
  • Estratégias práticas para evitar processos e condenações;
  • Condutas que estão relacionadas à abertura de processos éticos, civis e criminais;
  • Como agir em caso de sindicâncias, inquéritos policiais e processos judiciais;
  • Sigilo profissional, autonomia do paciente e outras potenciais fontes de conflito ético;
  • Medicina Defensiva: o que fazer e o que não fazer para a segurança profissional;
  • Relação Médico-Paciente como fator decisivo na eventual responsabilização do médico;
  • Uso das novas tecnologias e segurança profissional;
  • Contato com profissionais de referência no ramo da Defesa Jurídica Médica.

Conheça os Palestrantes

Dúvidas Frequentes Sobre o Simpósio

Médicos de quaisquer especialidades que queiram saber mais a respeito de direito na atividade médica e implicações éticas e jurídicas da atividade profissional.

Sim, o evento está aberto também a outros profissionais da saúde e operadores do direito, embora os temas estejam voltados para a atuação do médico.

O simpósio foi concebido justamente para abordar questões de interesse do médico de forma clara e objetiva, com o mínimo de jargões jurídicos. Não é necessário ter qualquer conhecimento prévio de direito.

Clique no link a seguir (Booking) e veja algumas opções de hotéis nas proximidades do Centro de Convenções Rebouças.

Local do Evento

Centro de Convenções Rebouças
Av. Rebouças, 600
05402-000 | São Paulo | SP

Veja como Chegar no Local

Se preferir, preencha o formulário abaixo e aguarde nosso contato.

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Programação do Evento

8h - Recepção

8h15 - Abertura
O direito que todo médico deve conhecer
Dr. Sergio Rachman

8h30 - O processo ético-disciplinar no CRM
Dr. Mario Jorge Tsuchiya

9h10 - Coffee break

9h40 - O médico respondendo a processo Civil
Escritório Neres Nascimento

10h20 - Criminal - Inquérito
Dr. Rogerio Neres

11h00 - Criminal - Processo
Dr. Eduardo Nascimento

11h40 - Mesa Redonda

12h15 - Almoço

Temas sensíveis na prática médica

13h30 - Sigilo
Dr. Daniel Martins de Barros

14:10h - Consentimento e autonomia do paciente
Dra. Marcia Freitas

14h50 - As novas tecnologias no consultório
Dr. Daniel Kruglensky

15:30h - Coffee break

A prevenção de problemas com a Justiça

16h - A relação médico-paciente
Dr. Alexandre Saadeh

16h40 - Medicina defensiva
Dr. Sergio Rachman

17h15 - Mesa Redonda

18h - Encerramento

Dr. Daniel Martins de Barros

Professor colaborador do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e médico do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da FMUSP. Coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense (Nufor) do IPq e pesquisador do Laboratório de Neuroimagem em Psiquiatria da FMUSP(LIM21)/ Núcleo de Apoio à Pesquisa em Neurociência Aplicada (NAPNA).

Dr. Daniel Kruglensky

Graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo e se especializou em Cirurgia Geral e do Trauma pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. Complementou sua formação com Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo e Coloproctologia, obtendo o título de especialista nas áreas de atuação. Idealizador do evento O Consultório, realizado em São Paulo, atualmente na 3ª. Edição.

Dr. Alexandre Saadeh

Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1984), mestrado em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Ciências Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (2004). Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dra. Marcia Araújo Sabino de Freitas

Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela mesma Universidade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Cursou Bioética na Universidade de Georgetown/EUA

Dr. Eduardo Romualdo do Nascimento

Advogado. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Teoria do Delito pela Universidade de Salamanca – Espanha. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Göttingen – (Fundamentos do Direito Penal Alemão) – Alemanha.

Dr. Rogério Neres de Souza

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Cursou a Escola Alemã de Ciências Criminais da Universität Göttinger. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Ibccrim e em Processo Penal pela FMU. Professor de Direito Penal. É Diretor da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP-Jabaquara. Advogado criminal com 16 anos de atuação.

Mario Jorge Tsuchiya

Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Médico perito da Previdência Social e do Instituto Médico Legal. É formado pela Faculdade de Medicina da USP, onde também atua como professor colaborador. É também bacharel em Direito.

Dr. Sérgio Rachman

é advogado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (OAB-SP 356.551), exercendo a advocacia no Escritório Neres Nascimento e também como defensor dativo no CREMESP, onde é responsável por conduzir defesas de médicos que respondem a processo ético-disciplinar. É também médico formado pela FMUSP (CRM-SP 104.404), especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas e Mestre em Psiquiatria, sendo também professor convidado da Pós-graduação em Psiquiatria Forense do IPqHCFMUSP. Aliando o conhecimento médico e jurídico obtido em instituições de excelência, dedica-se à defesa de médicos nas esferas criminal, cível e ético-disciplinar